Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.